Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1039574-63.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lincoln da Silva Bento Bernardes ADVOGADO : 219952/SP - Marco Antonio dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048341-90.2014.8.26.0053 CLASSE :PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046085-77.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sergio Ferreira da Cunha ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046094-39.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 941 Público (art. 6º da lei estadual nº 11.608/2003) e os beneficiários da justiça gratuita (art. 3º da lei federal nº 1.060/50) - haverá custas singelas no valor de R$ 208,71, que devidamente corrigidas para esta data perfazem o valor de R$ 211,92) - ADV: ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 106675/SP), RITA DE CASSIA SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1668 Fernandes (OAB: 98574/SP) (Fls: 11) - Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP) (Fls: 11) - Advogada: Claudia Roberta Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP) (Fls: 11) 1043002-53.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1324 apontados pelo autor como requeridos são órgãos despersonalizados, sem capacidade para atuar em juízo, notadamente em ações de conhecimento.2. No mais, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito.3. Defiro a prova pericial médica pretendida pela autora a ser efetivad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1139 as ações. Distribua-se livremente, com urgência.Int. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP) Processo 1038819-68.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - Garbo S/A - Vistos.Não há conexão entre as ações. Distribua-se livremente, com urgência.Int. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1929 SOMENTE A CIRCULAÇÃO DO BEM É QUE AUTORIZA A EXAÇÃO – CONSECTÁRIOS LEGAIS – CORREÇÃO MONETÁRIA, PELOS ÍNDICES DA TABELA DO TJSP, A PARTIR DE CADA DESCONTO INDEVIDO – INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 11.960/09 – JUROS MORATÓRIOS, CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DA SÚMULA 188 DO SUPERIOR TRIBUNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1480 Processo 0010843-06.2016.8.26.0053 (processo principal 1013240-26.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alcides Franco de Moraes - - Antonio Vicente - - Dorival Tineu Barroca - - Iracema Jesus Medeiros Pinto - - Rita Cabral Carauba - - Sonia Reg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1307 a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1324 apontados pelo autor como requeridos são órgãos despersonalizados, sem capacidade para atuar em juízo, notadamente em ações de conhecimento.2. No mais, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito.3. Defiro a prova pericial médica pretendida pela autora a ser efetivad