Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4285 Manifeste-se a Fazenda Municipal em prosseguimento, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP) Processo 1000956-63.2019.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Municipal em pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2949 SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP) Processo 0000767-44.2015.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliano Aparecido Guerra - Sociedade Assistencial de Educação e Cultura - Eduardo Silva Madlum - Manifeste-se o requerente em prosseguimento, face ter decorrido prazo da dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3203 instruído com planilha demonstrativa do crédito exequendo, providencie-se a citação do INSS nos moldes do art. 910 do NCPC. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA GONÇALVES ZAFALON (OAB 169130/SP) Processo 1000724-85.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3685 Código de Processo Civil, para os fins da tutela de urgência, conforme tem entendido a jurisprudência e doutrina especializada. Desta forma, somente após a devida instrução é que os fatos estarão mais bem esclarecidos, sendo temerário o deferimento da medida nesta fase. No tocante à necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2990 requereu a extinção da ação (fls. 2686/2687). Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Desde já, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da Prefeitura Municipal de Palestina dos valores depositados, no total de