Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 184 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015 CEL – PL Nº 38/2015 OBJETO: aquisição do direito de atualização de patches, realeses e de novas versões das ferramentas IBM Rational Quality Manager Qualitu Professional Floating user single install SW Subscription & Support Reinstatement 12 months e IBM Rational DOORS Next Generation Analyst Floating Use

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 186 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 007/2015 – PE Nº 007/2015 ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante FRIOINOX IND. E COM. DE REFRIGERAÇÃO LTFA, CNPJ 01.034.989/0001-17, o Lote 01-A, no valor total de R$ 61.500,00; SM CORDEIRO DE MELO EPP, CNPJ 05.560.250/0001-08, o Lote 01-B, no valor total de R$ 23.000,00, DM DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA ME, CNPJ 11.364.488/0001-

Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2015 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE COMPRA – AC N° 022/2015; PROCESSO LICITATORIO N°: 001/2014; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2014; CONTRATADO: CALUX COMERCIAL EIRELI – EPP; CNPJ: 03.578.434/0001-61; VALOR: R$105.455,35. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME,EPP E MEI PL Nº 007/20

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCAPE/UPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 028/2015 – PE(SRP)Nº 027/2015 O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MATERIAL PARA HEMODINAMICA. Vencedor: ALKO DO BRASIL LTDA, item 1 - valor unit. R$ 67,00. Recife, 07/04/15. Sérgio Montenegro – Gestor PROCAPE. (F) pelo Conselho Nacional de Assistência Social como Serviços da Proteção Social Especial, a fim de que sejam executadas as atividades de Apoio à Ges

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO SECRETARIA DA MULHER COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL AVISO DE LICITAÇÃO (COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP/MEI E COOPERATIVA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 CEL – PL Nº 34/2015 OBJETO: aquisição de 2

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de agosto de 2015 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GGLIC/CCPLE IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 094.2015.IX.PE.050.SEE OBJETO: Formação de Registro de Preço para eventual Aquisição de Livros Educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Valor má

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER 40/2015 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: GESTOS – SOROPOSITIVIDADE, COMUNICAÇÃO E GÊNERO, CNPJ: 41.229.113/0001-40, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2015-CPL/SECMULHER, DISPENSA Nº 020/20

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2806 Deste modo, por todo o exposto, declara-se a responsabilidade 5. DA BASE DE CÁLCULO PARA FIXAÇÃO DAS VERBAS subsidiária da segunda reclamada SECRETARIA DA MULHER - DEFERIDAS CNPJ: 09.601.781/0001-44 durante toda a contratualidade pelos Para fins de liquidação do feito, o setor competente deverá tomar créditos porventura não quitados pela primeira reclamada.

Poder Executivo ● 20/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cia Ltda- ME, CNPJ: 0.655.938/0001-01, Conservi Comercio e Serviços de Conservação de Bens Imoveis Ltda –ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95, M.M da S. Borges Freire e Cia Ltda-ME, CNPJ: 20.524.322/0001-47, Maria José Ferreira ME, CNPJ: 12.270.525/0001-26, Norlux Ltda–ME, CNPJ: 04.004.741/000100, RD Comércio de Material de Construção e Limpeza Ltda–ME, CNPJ: 12.401.177/0001-89, valor total adjudicado:

Poder Executivo ● 23/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 116 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer Nº 006/2015-CCPLE IV, a Dispensa de Licitação, Processo Nº 076.2015.IV.DL.040.CONDEPE, fundamentada no art. 24, inc. X, da lei supra citada, cujo objeto é a celebração do contrato