Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de abril d

Poder Executivo ● 10/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2019 DECRETA: ANEXO “D” FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE 2ª CHAMADA Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 3.281.000,00 (três milhões e duzen

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.122.0984.4405 - Suporte às Atividades Fins do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE Sede 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 10.302.0410.2396 - Garantia

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 116 - 5 necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.083, DE 21 DE JUNHO DE 2017. Cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas - FAMAC.

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 16 de junho de 2017 DECRETO Nº 44.602, DE 15 DE JUNHO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Assembleia Legislativa do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 57.990,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessá

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificad

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 225 Atividade: Atividade: Atividade: Atividade: Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04.128.0958.2371 - Capacitação de Recursos Humanos da Secretaria de Administração 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.0958.4376 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Administração 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.1019.0535 - Manutenção das Ações de Atendimento no Expresso Cidadão 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.331.1061

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 40 - 7 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Atividade: 12.362.1032.4439 - Melhoria da Eficácia da Aprendizagem do Ensino Médio - Padrão de Desempenho 3.1.

Poder Executivo ● 31/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM Licitações e Contratos GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS CONTRATO 016/ 2009 CONTRATANTE: CPRH CONTRATADA: LYGIA MARIA DORNELAS CÂMARA WANDERLEY. OBJETO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2009. (F) AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO E