Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 4 - Nº: 0804000-96.2020.8.12.0002 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0804000-96.2020.8.12.0002 / Liberdade Provisória com ou sem fiança Recorrente : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : João Linhares Júnior Recorrido : Daniel Brites da Silva DPGE - 1ª Inst.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 31 DPGE - 1ª Inst.: Bruno Augusto de Resende Louzada Recorrido: Município de Ribas do Rio Pardo Advogado: Carlos Eduardo da Motta Lameira (OAB: 14182/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2020. Processo incluso automaticament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou ou Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 406 Processo 0803986-15.2020.8.12.0002 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: JEFERSON MORENO (OAB 14821/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803993-07.2020.8.12.0002 (apensado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4474 278 Processo 0803950-70.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0006238-58.2019.8.12.0002) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803951-55.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0006243-80.2019.8.12.0002) - Liber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Processo 0803952-40.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0803953-25.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4467 455 Processo 0010526-83.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Réu: Iago Pereira da Silva - Sandro Júnior Alves de Moraes Melo e outros ADV: ELIZABET MARQUES (OAB 6526/MS) ADV: RODRIGO ELDER LOPES BUENO (OAB 22815/MS) ADV: WILLIAN NAVARRO SCALIANTE (OAB 22332/MS) Intimação das partes para que, no prazo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4500 227 Advogado: Eleilson de Arruda Azevedo Leite (OAB: 12555/MS) Apelada: M. da C. F. M. DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) À Defensoria Pública de Segunda Instância para manifestação. A seguir, voltem conclusos. Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0804000-96.2020.8.12.0002 Comarca de Dou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4519 158 Apelante: Zilda Ferreira de Souza Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Votorantim S.a Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C