Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2006, Decreto nº 39.768, de 29 de agosto de 2013, e Decreto nº 41.879, de 29 de junho de 2015, à empresa TIGRE S.A.-TUBOS E CONEXÕES, com CNPJ nº 84.684.455/0012-16 e CACEPE nº 0345633-18. Art. 2º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 30.169, de 2006, passa a vigorar com as seguintes modificações: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroag

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região declaratórios. 2324 Da nova denominação da empresa reclamada FUNDAMENTAÇÃO: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA, Sob os argumentos apresentados nas razões de embargos, requer nova denominação da empresa TIGRE S.A. TUBOS E a embargante que este Juízo se pronuncie sobre a questões CONEXÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no suscit

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 CT.FM.17.3.191 - CI Nº 152/2017 – GERÊNCIA CORPORATIVA DE MERCADO, DE 12/05/2017. GED Nº 1179468. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JCPM TRADE CENTER – CNPJ: 09.343.292/0001-30 - FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA COM UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 2.500 M³/MÊS, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO PREÇO UNITÁRIO CORRESPONDENTE À 20% DA TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA DO IMÓVEL. P

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1242/2018, de 17.09.2018 Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 83 da importância de R$ 258.526,56, correspondente ao reajuste retroativo, na monta de R$ 104.348,03, e atualização do saldo contratual, na monta de R$ 154.178,53. Data da Assinatura: 08.03.2022. Otávio Gusmão da Cunha do Amaral - GOB 2. 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° CT.OS.19.5.161 Contratante: COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT/TECHNE/TPF. CNPJ: 33.641.509/0001-72. Objeto: Concessão de reajuste e atualização de saldo contratual. Valor

Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 070/2017 O Diretor Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 11.781, de 06/06/2000 e na Lei Federal nº 8.666, de 22/06/1993, e considerando o teor do Processo Administrativo de

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 227 - 5 quadra e loteamento, ao Oeste com área remanescente do Lote 25 e ao Sul com área verde. A Área 01 esta caracterizada conforme levantamento topográfico arquivado na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, delimitada pelo polígono de vértices nos pontos de P1 a P4, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação: Recife, 12 de outubro de 2017 Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. 1.1. 3,5% (três vírgula cinco por ce

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE: 00.883/15-8. AUTO DE INFRAÇÃO: 2015.000002796887-14. INTERESSADO: NUNES E TINOCO REPRESENTACOES DE TECIDOS LTDA EPP. CACEPE: 0583384-11. CNPJ: 14.806.213/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: FABIO PACHECO TINOCO E CRISTINA NUNES DE BARROS E SILVA. DECISÃO JT no 0590/2022 (20). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-ANTECIPAÇÃO. PARTE DOS PERÍODOS FISCAIS AUTUADOS NÃO AUTORIZADA NA ORDEM DE SERVIÇO. IN

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de junho de 2018 DECRETO Nº 46.193, DE 28 DE JUNHO DE 2018. I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa SUPERP