Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 54 PROCESSO n.º 0001469-21.2016.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) EMENTA: RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO REGISTRO SINDICAL. ATO OMISSIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Se, a teor do disposto no art. 43 da Portaria nº 326/2013 do MTE, a Administração dispõe do prazo máximo 180 dias para conclusão do processo de registro sindical, revela-se inadm

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 0082.2018.II.PE.053.SAD e Pregão Eletrônico nº 053.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de café superior torrado e moído e garrafa térmica para os órgãos que compõem o Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo: EMPRESAS: EMPÓRIO COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 07.290.015/0001-80; LOTE 01- A; LOCAFRIOS EIRELI, CNPJ/MF nº 02.937.087/

Poder Executivo ● 14/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2016 – PL Nº 34/2016. Material. Agua mineral. Empresas Adjudicatárias: ‎INFINITY COMERCIO E SERVIÇO EIRELI‎-‎ME‎, CNPJ 25078960000103‎, valor unitário R$ 2,36 para LOTE 01; ‎MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ 10875828000147‎ nos valores unitários R$ 4,18 para LOTE 02 e

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 207.447,72 (duzentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) com valor mensal de R$ 103.723,86 (cento e três mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da seguinte dotação orçamentária: FONTE: 01

Poder Executivo ● 26/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2016 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM 4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 398/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 633.2014.CPLM.PE.398, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 117 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 027/2019-GAB/SDS – OBJETO: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, a serem implantados em locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Valor Total R$ 5.292,00 CONTRATADA: RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME. EMPENHO: 2019NE000461, no valor de R$ 4.482,00; 2019NE000462, no valor de 810,00, datadas de 14MAIO2019. ORIGEM: PL nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAGSDS. Rec

Poder Executivo ● 28/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM/PE PORTARIA N° 048/2017/IPEM/PE/PR O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeit

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER PORTARIA DIPRE Nº 01/2019 de 14.05.2019. O DiretorPresidente, tendo em vista o inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei 7.741, de 23.10.78, e o Decreto 37.561, de 1º.12.11, Resolve: 1. Instituir os Centros de Resultados- contábil, financeiro e orçamentário: 01 AD DIPER – Administração Indireta, CNPJ 10.848.64

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES – HOSPAM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL 011.TP 001/2017-CPL/Capital HOMOLOGO nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93, atualizada, o Processo Licitatório nº 011/2017. TP nº 001/2017-CPL/Capital. Objeto: Execução da obra de construção de muro de segurança na 3ª Companhia Independente d

Poder Executivo ● 05/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS Contrato nº 001/17, Processo nº 019/16, Pregão Eletrônico nº 002/16, Objeto: Serviços de Impressão com disponibilização de Equipamentos e Material de consumo, bem como manutenção e suporte técnico,Contratado: Data Voice e Serviços Ltda CNPJ: 41.05