Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 5 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. AGRAVADO(S): LUIZ FREITAS NETO. Porfírio (OAB/PB 17.208). APELADO(S): MAURÍCIO ANDRADE FARIAS. ADVOGADO(S): BRUNO APOLINÁRIO FARIAS (OAB/PB 16.994). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO Nº 0808681-50.201

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 DA SILVA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE , 000184A ZELIA MARIA GUSMAO LEE. REU: MARIA LEDA DE ARAUJO ADVOGADO: 021710PB THIAGO MARCIO DE A. A. MALAQUIAS. Sentenca: Processo extinto. Art. 485, VIII, CPC. Custas pagas. Condenação da demandante em honorários advoctícios fixados em R$ 400,00. 00075 Processo: 0016359-23.2015.815

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00108 Processo: 0033165-56.2003.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COLEGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDETE XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: 008407PB MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: MARCUS ONILDO CAMPOS DA SILVAREU: JOSELIA JOSE DA SILVAAto

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. LITISCONSORTE: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se recebo a apelacao.vistas a parte recorrida para apresentar suas contrarrazoes,no prazo de 15(quinze) dias. decorrido tal prazo,com ou sem oferecimento das contrarrazoes, subam os autos ao tj/pb. 00046

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 087685021.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE