Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 Advogado : Cleber Idalino Fortes (OAB: 314306/SP). Advogada : Ligia Araujo Pereira (OAB: 365929/SP). Advogada : Pamella Sophia Silva (OAB: 455122/SP). Advogada : Manuela Leite Cardoso (OAB: 95223/RJ). Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0706099-76.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuq

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Vara: 1ª Vara/Infância. Criminal e Execuções Penais Apelante : R. F. do N. M.. Advogado : Tales Eduardo Macário da Silva (OAB: 7882/AL). Apelada : C. K. O. de C.. Advogado : Harlley Kelve de Oliveira Gama Silva (OAB: 17465/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 256 Classe do Processo: Apelação Cível 0700625-77

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3186 256 Classe do Processo: Apelação Cível 0700625-77.2021.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e Juventude Apelante : Município de Penedo. Procurador : Francisco Sousa Guerra (OAB: 3721/AL). Apelada : Maria Francina da Silva Farias. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 193 constando. Ressalte-se que a certidão de nascimento de fl.217, expedida pelo citado Cartório, difere, com relação a esses dados, do que contém no mandado de inscrição de sentença de fl. 207. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700513-87.2018.8.02.0090 - Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3048 181 ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (OAB 6386/AL), ADV: RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL) - Processo 0700305-69.2019.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: P.J.F.C.D.N.A.R.L.S.F.S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedor

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3197 226 DE INFORMAÇÃO. PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E LEALDADE VIOLADOS. VENDA CASADA CONFIGURADA. AFRONTA AO DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTOS INDEVIDOS REITERADOS NOS PROVENTOS. EXISTÊNCIA DE DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. MÁ-FÉ CONFIGURADA. DESCONTOS INDEVIDOS POR LONGO PERÍODO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO.01- Restou

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 302 ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0705828-38.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Eduardo Jorge Fernandes - Tendo em vista despacho de fls. 218, devolvam os autos ao cartório e aguardese decurso do prazo concedido ao Autor. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2724 196 cálculos apresentados pela parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às folhas 292/293, no valor de R$ 519,71 (quinhentos e dezenove reais e setenta e um centavos). Dito isso e restando tudo em ordem, determino ao Município de Maceió que EXPEÇA a correspondente Requisição de Pequeno V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2719 257 Provisório de Decisão - Saúde - AUTOR: Pedro Lins de Mendonça - D E S P A C H O Acolho o pedido de fl. 81, determino a suspensão do processo por 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Maceió, quinta-feira, 03 de dezembro de 2020. Joyce Araújo Florentino Juíza de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 202 Fornecimento de Medicamentos - AUTORA: Amalia Emily Silva Santos - D E S P A C H O Conclusão indevida. Determino que a Chefe de Cartório identifique o(a) servidor(a) que efetuou esta conclusão, dando-lhes orientações para que tal fato não retorne a ocorrer. Cumprase. Maceió, quinta-feira, 22 de outubro de 2020. ADV: DE