Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ASIEL HENRIQUE DE SOUSA ROGERIO FALEIRO MACHADO ENILTON ALVES FERNANDES Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0705341-41.2017.8.07.0020 81 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo Relator ALINE RANGEL FERNANDES - DF34025 ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator 0701429-28.2018.8.07.9000 60 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DESPACHO N. 0739501-70.2018.8.07.0016 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL - A: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Adv(s).: DF5266700A - ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. R: DEPHOT FOTOGRAFIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF3906500A - TAIRONE MESSIAS ROSA, BA8710000A - JOSE ALEXANDRE LIMA GAZINEO. Número do processo: 0739501-70.2018.8.07.0016 Classe judicia

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO N. 0701446-64.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HIANA KELLY REBOUCAS SANTOS LOBO. Adv(s).: DF2942000A - DOUGLAS NASCIMENTO LIMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Número do proce

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 deste TJDFT, que a contraparte daqueles autos interpôs agravo de instrumento no Recurso Especial que não foi admitido. Mas, nesse contexto judicial, não há demonstração, pela parte recorrente nestes autos (o Distrito Federal), da existência de pedido de efeito suspensivo da decisão mencionada, ou de concessão de tal efeito, a teor do art. 995 do CPC/2015. 8. Assim, não estando suspensos os efeito

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 que o caso permite nesse momento, tal requisito não restou cabalmente demonstrado, pois os documentos juntados aos autos não comprovam minimamente as irregularidades apontadas na realização da prova de corrida, tampouco a existência de discriminação e ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. A fim de apurar a conformidade da prova com os normativos legais é preciso dilaçã