Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01/2023-CCG/PA CONTRATO Nº. 01/2023-CCG/PA. CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.02.055.122/0001-00. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE (itens 01 e 02), para atender a Casa

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE JULHO DE 2022 FONTE DE RECURSO: 0301 Registrando-se a presente APOSTILA para fins de direito. Belém, 06 de julho de 2022. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará Protocolo: 825281 APOSTILA A Coordenadora de Relações Governamentais, no uso de suas atribuições dadas pela Portaria nº 441/2022-CCG, de 07 de Abril de 2022, publicada no D.O.E. nº. 34.927 de 08 de abril de 2022, considerando os autos do

Diário Oficial ● 14/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.312 ERRATA DA PORTARIA N° 54/2020-CRG, DE 12/08/2020, PUBLICADA NO DOE Nº. 34.310, DE 13/08/2020. Onde se lê: JAMILLY DA SILVEIRA OLIVEIRA na qualidade de Coordenadora Leia-se: JAMILLY DA SILVEIRA OLIVEIRA na qualidade de Homologadora Belém-Pa, 13 de agosto de 2020. LUCIANA BITENCOURT SOARES Coordenadora de Relações Governamentais Protocolo 570377 . . PORTARIA . PORTARIA Nº 53/2020-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições q

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558  7 Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 ERRATA DA PORTARIA Nº. 460/2021-CCG, DATADA DE 4 DE MAR- VALOR: R$ 10.885,00 (Dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais) ÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.509, DE 5 DE EXERCÍCIO: 2021. MARÇO DE 2021. ORÇAMENTO: Onde se lê: “..., código GEP-DAS-011.4,...” Órgão: 11105; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 1297; Projeto/Ati- Leia-se: “..., código GEP-DAS-011.3,...” vidade: 8338; Fon

Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33480 PORTARIA . RESUMO DA PORTARIA N° 358/2017 SCCG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 Assunto: Diárias Fundamentação Legal: Lei 5.810/94 Origem: Belém/PA - Destino: Santo Antônio do Tauá Período: 12/10/2017 à 13/10/2017 - Quantidade:1 1/2 ( uma e meia) diária Servidores: Carlos Antonio de Almeida Lima ,matrícula: 7002815/7, Coordenador de Eventos e Eder Charles Rosa Macedo, matrícula: 5842220/4 , Mestre de Cerimônia. Objetivo: Cumprir agenda oficial de trabalho

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, LEILA CARVALHO FREIRE do cargo de Secretário de Estado de Educação. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE FEVEREIRO DE 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,

Diário Oficial ● 20/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.704  7 Segunda-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2021 ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.202/2021-CCG, DE 29 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.655, DE 30 DE JULHO DE 2021. Onde se lê: “(...), GEP-DAS-011.3, (...)” Leia-se: “(...), GEP-DAS-011.4, (...)” IRAN ATAIDE DE LIMA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado ERRATA DA PORTARIA Nº. 1.203/2021-CCG, DE 29 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº. 34.655, DE 30 DE JULHO DE 2021. Onde se lê:

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 Órgão: 11105; Função: 04; Sub-função: 122; Programa: 1297; Proj. Ativ.: 8338; Fonte: 0301; Natureza da Despesa: 339030; Ação: 260985 ORDENADOR Parsifal de Jesus Pontes Chefe da Casa Civil Protocolo: 539225 DIÁRIA . . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Nº.13/2020-CCG/PA CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-

Diário Oficial ● 12/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 4.174/2019 – CCG O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n, de 09/07/2019, publicado no DOE nº. 33916, de 10/07/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo n•. 2019/277723, RESOLVE: I – Conceder à servidora GLEISE CRISTINA DA SILVA MEIRA, Id. Funcion

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.697  9 Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 CONTRATO . EXTRATO – CONTRATO Nº 41/2021-CCG/PA. PROCESSO Nº: 2021/962.515. CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.584.058/0001-18. ENDEREÇO: Av. Boulevard Castilhos França s/n – Belém – PA. OBJETO: Locação de espaço para a realização para evento com a presença do Vice Presidente da R