Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG/CGE/AGE nº 4.781/2015, ficando tais servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da OGE e de promover, quando for o caso, o restabelecimento desta. Art. 2º - Determinar à Controladoria Setorial e à Assessoria Jurídica, nos limites das competências previstas, respectivamente, nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG/CGE/AGE nº 4.781/2015, ficando tais servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa da OGE e de promover, quando for o caso, o restabelecimento desta. Art. 2º - Determinar à Controladoria Setorial e à Assessoria Jurídica, nos limites das competências previstas, respectivamente, nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 47

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7 Nestor Francisco de Oliveira Vice-Governadoria Medrado Calaça Núcleo Central de Publicidade 8 Pablo Fonseca - SECGERAL R$4.960,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Olavo Bilac Pinto Neto, pelo doador e Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo donatário. Dentre aqueles acima indicados, será sorteado um nome para a categoria membros internos, para com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7 Nestor Francisco de Oliveira Vice-Governadoria Medrado Calaça Núcleo Central de Publicidade 8 Pablo Fonseca - SECGERAL R$4.960,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Olavo Bilac Pinto Neto, pelo doador e Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo donatário. Dentre aqueles acima indicados, será sorteado um nome para a categoria membros internos, para com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0289 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Martelo Turbinado. Dia da Licitação: 24 de outubro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 10/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0290 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Prof. Estácio Tavares de Melo realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Maria das Mercês Ferreira de Deus Horta realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA III - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Mês/ Data da CNPJ / CPF Razão Social Justificativa Valor Ano exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/7/2015, atribui a ANDERSON FABRÍCIO DOS SANTOS, da Diretoria de Arrendamento, a gratificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE HOMOLOGAÇÃO – PE 011/2019 Homologo o Pregão Eletrônico nº 011/2019, Processo de compras nº 5141001 047/2019, para a Aquisição de Materiais de Escritório visando atender às necessidades das Unidades da PRODEMGE, conforme Ata de Pregão do dia 02/08/2019, e declaro vencedora as empresas: Vencedora do Lote 01, a empresa Belclips Distribuidora LTDAEPP – CNPJ: 25.89