Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 738 obrigação de pagar deverá ser cumprida pela reclamada, no prazo indenização pelo não fornecimento das guias do seguro- de 15 dias (CLT, art. 832, § 1º). Retenção do Imposto de Renda na desemprego, 05 cotas, conforme tabela do Ministério da Economia fonte e recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como (Portal do Fundo de Amparo ao Trabalhador);

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 737 pela parte reclamada de que deixou de existir a situação de EM PARTE os pedidos desta AÇÃO TRABALHISTA formulados por insuficiência de recursos da parte reclamante, justificadora da ELAINE FELIX DA SILVA em face de TN PRODUÇÕES LTDA- concessão da gratuidade da justiça (art. 791-A da CLT, § 4º), CNPJ: 07.298.107/0001-07, condenando a reclamada a pagar à con

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2022 Data da assinatura: 09 de junho de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 010/2022; Contrato nº 036/2022; Contratada: CONSÓRCIO NOVO RUMO, inscrito no CNPJ sob nº 46.522.974/0001-36, constituído pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 01.514.128/0001-36; ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 06.204.246/0001-61 e MORIÁ ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 38.008.596/0001-49

Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o 6º T. Aditivo. Onde se lê: “Aprovado o reajuste contratual de 05/2022 a 07/2022” Leia-se:“ Aprovado o reajuste contratual de 05/2022 a 09/2022” Recife, 08 de agosto de 2022 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE Gabari Errata CONSÓRCIO PERNAMBUCO SEGURO 8.200,00; CT nº 459/2022; Processo nº 504/2022 Inexigibilidade n° 449/2022; Contratada: ONE PLAY- GRAVADORA E PRODUTORA DE EVENTOS

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 218 executivo de engenharia para adequação da infraestrutura e implantação do acesso rodoviário ao Distrito Industrial de Camela, com a inclusão de obra de arte especial e interseção com a Rodovia PE 60. Após análise do parecer Técnico emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais, declara: PROPOSTA(S) TÉCNICAS CLASSIFICADA(S): ENTEL Engenharia e Tecnologia Ltda. - EPP - CNPJ 06.270.598/0001-15; SEPLANE - Serviços de Engenharia e Planejamento d

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE – PE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER – PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL P.L.N.º 004/2015; P.P. Nº 003/2015. A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE), torna público a realização de Processo licitatório obje

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 1o de outubro de 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE endereço eletrônico da JUCEPE: http://portal.jucepe.pe.gov.br/ arquivos/portarias. PORTARIA Nº 53, DE 27 DE SETEMBRO 2019 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, e, considerando as disposições contidas na Lei Federal n°. 8.666/93 e o Decreto Estadual n°. 47.087/19, RESOLVE: Art. 1° Aprovar o m

Poder Executivo ● 15/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A BIMESTRE: MAR/ABR 2019 Em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de Geração Própria DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 40.257.802 98.867.733 ESPECIFICAÇÃO Programa (código) DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO 328.360 590.568 0088 (2660)

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 038, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar para a função de Ordenador de Despesa, o Coordenador Administrativo-Financeiro desta Agência, MAURO CARNEIRO CAMPOS FALCÃO, matrícula nº 2

Poder Executivo ● 07/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2017 Publicações Municipais CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO - SRP Processo nº 012/2017. CPL. Pregão Presencial - SRP nº 009/2017. Compras. Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PERMANENTES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM – PE, DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017/2018, conforme especificações e quantitativos descrito