Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3079 CRIMINAIS PROCESSO: 0649921-53.2021.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal BO: 21E01700002404 - 1.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus REQUERENTE: T.L.S. REQUERIDO: A.R.S. VARA: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automát

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3161 414 ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM), ADV: PAULO MATHEUS DE SOUZA HOLANDA (OAB 9732/AM) - Processo 0646445-07.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Daniela Barreiro Sardinha - REQUERIDO: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Por isso, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, devendo a p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3131 409 ADV: RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS (OAB 24513/GO), ADV: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 12491/GO) Processo 0645699-76.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: Ibc Coaching Treinamentos e Editora Ltda - Em aditamento à decisão que determinou a designação de audiência de conci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3097 396 natureza das operações realizadas. Valor do dano moral alterado, levando-se em conta: a inexistência de negativação do nome autoral, o dano suportado pela parte, a enorme diferença de pujança econômica entre ambas e o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 463 355 do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95, Ressalto que o direito à autocomposição poderá ser exercido pela parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação, ou, ainda, em simples petição, desde que apresentadas no prazo acima. Nessa hipótese, o autor será intimado para apresentar ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 594 autocomposição poderá ser exercido pela parte executada mediante a apresentação de proposta de acordo mediante simples petição, desde que apresentada no prazo acima. Nessa hipótese, o exequente será intimado para apresentar manifestação à referida proposta no prazo de 5 dias (art. 23, L. 9.099/95 c.c art. 139, V, CPC/15). Ademais