Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2022 A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, torna público o resultado do Credenciamento por Chamada Pública nº 01/2022 – Processo 2461022 000019/2022 – Processo SEI nº 2460.01.0000149/2022-59 – para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (café

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2021 Registro de preços de equipamento de eletricista, óculos de segurança ampla visão). Ata 001 assinada com as empresas EPI Indústria Comércio e Distribuição LTDA (CNPJ/MF: 21.204.313/0001-31), Lote 01, Valor: R$ 8.456,16, Lote 02, Valor: R$ 1.117,40, Lote 05, Valor: R$ 2.201,04; Amda Security Importadora Ltda – Epp (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000723/2017. Assinatura: 03/12/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para conclusão das ações previstas no plano de trabal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 118/2022. O objeto visa a Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal 02,sob demanda com a entrega parcelada. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 05/12/2022 às 09:00h pelo site: www.compras. mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 22/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 diário do executivo SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE ITuIuTABA AvISo DE rESuLTADo DE CrEDENCIAMENTo REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 Considerando a Portaria nº 01/2021, a Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2021, para aquisição de Café por meio da Agricultura Familiar, da seguinte forma: CLASSIFICAÇÃo 1 CNPJ CrEDENCIADoS DoS AGrICuLT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais VI - Assegurar a qualidade do processo ensino-aprendizagem dos programas e o atingimento das metas e indicadores educacionais e sociais estabelecidos no Plano de Trabalho da Unidade de Ensino; VII - Ter conhecimento e apoiar a Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB no desenvolvimento das ações do Plano de Trabalho previstas no Termo de Colaboração da parceria do Projeto SOMAR; VII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: ESCOLA TÉCN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação incorreta Publicado em 12/02/2019 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 25/12/2008... MASP.369.957-6, Maria Aparecida Caetano Motivo: Publicação incorreta Publicado em 07/09/2011 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 30/11/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 01/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS ATO DA PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS: De acordo com o disposto no inciso IV do 2º Art. 2º§ do Art. 16, da Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, excepcionais e temporários, com os seguintes profissionais: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACI