Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1369 Seção de Processamento II JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI GOMES FARIAS MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2013 Processo 0043050-57.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2376 1503 Processo 0528926-76.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Credicard S/A Administr Cartoes Credito - Intimação da executada para retirada do mandado de levantamento expedido em seu favor. Mandado de levantamento expedido disponível para retirada - ADV: LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1266 sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3. Ciência à FESP.” - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1179 perante o distribuidor. Condeno ademais a Fazenda do Estado ao pagamento das custas processuais despendidas pela parte e honorários advocatícios, já que resistiu à pretensão da parte, mesmo à luz da prova cabal de sua ilegitimidade passiva, arbitrados, por simetria, em 10% do valor atualizado da causa. Após, à FESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1383 Processo 0540832-63.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Vincenzo Francesco de Consoli - Joias Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: SERGIO AUGUSTO DE MORAES (OAB 214221/SP) Processo 0541244-91.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 1699 cabe o arbitramento de verba honorária em favor da embargante.Nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal Exceção de Pré-executividade objetivando ver reconhecida a ilegalidade da aplicação da taxa de juros com base na Lei nº 13.918/2009 Exceção de Pré-executividade acolhida - Taxa de juros aplicada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1357 pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias, a contar da retirada do mandado pela Fazenda do Estado, abrindo-se vista após.Intime-se. - ADV: GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB 131670/SP), LILIAN LONGO PESSINA CORTEZ (OAB 246