Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1183 178 - 0508793-34.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Filho - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador) (Fls: 12) 179 - 0508859-14.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1544 0508306-64.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: A/c Carmello Valcante - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) 0508746-60.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Erbetta Filho -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1257 Nº 0504038-51.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Manetta Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓ