Diário Oficial ● 05/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.541 . . SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria: 126/2021 Prazo para aplicação (trinta dias): 30 Prazo para prestação de contas (em dias): 10 Nome do servidor: MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA Cargo do servidor: Secretário de Gabinete Matrícula do servidor: 3151719/2 Recursos: Fonte de Trabalho: 188338 Fonte de Recurso: 0101 Natureza: 339030..............R$ 4.000,00 Observação: Para atender despesas de

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33509  11 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Item Empresa Vencedora 26 A. A.J LOURENCO & CIA LTDA com sede na Travessa Chaco Nº 1847 – Casa B Bairro: Marco, CEP: 66.093-541, Fone/Fax: (91) 33476206/31176666, e-mail comercial: Site: site:www.aajl.com.br , e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 05.619.593/0001-92. 27 Qtd Valor Unitário Mensal R$ Valor Total Mensal R$ Valor Total Anual R$ Serviço Unidade AUXILIAR DE LIMPEZA - SALA DE

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017-CCG/PA. Termo Aditivo: 4º Contrato: 020/2017 – CCG/PA Objeto: Repactuação do Contrato nº. 020/2017-CCG, no percentual de 4,19% (quatro inteiros e dezenove centésimos por cento), em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 – SEAC x SINELPA. Fundamento: art. 55, III, c/c art. 65, II, “d” da Lei n. 8.666/93. Data da assina

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) 3166 EDITAL DE CITAÇÃO - PJe-JT CONSIGNANTE: A.A.J LOURENCO & CIA LTDA CONSIGNATÁRIO: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS INTIMAÇÃO - PJe-JT DESTINATÁRIO: J & E COMERCIO LTDA 66640-480 - AVENIDA MANGUEIRAO, 155 - Bengui - BELEM PARÁ Destinatário(s): A.A.J LOURENCO & CIA LTDA - CNPJ: 05.619.593/0001-92 No interesse do processo supra

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA . PORTARIA N0 067/2020-GGP/SEJUDH Belém (PA), 10 de fevereiro de 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 03/09/2020, publicado no DOE nº 34.335 de 03/09/2020 e, CONSIDERANDO o disposto no art. 49, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, RESOLVE: REMOVER

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 Item Empresa Vencedora Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Serviço Unidade Qtd Valor Unitário Mensal R$ Valor Total Mensal R$ Valor Total Anual R$ AUXILIAR DE LIMPEZA - SALA DE NECROPSIA Posto 6 4.799,77 28.798,62 345.583,44 - TIPO I AUXILIAR DE LIMPEZA - SALA DE NECROPSIA 48 Posto 5 5.550,15 27.750,75 333.009,00 - TIPO II VALOR MÁXIMO DO LOTE 17 56.549,37 678.592,44 Lote 18 - REGIÃO DE INTEGRAÇÃO - REGIÃO RIO DO CAPIM (ABEL FIGUEIREDO, AURORA

Diário Oficial ● 22/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.560 NOME: KERLY CRISTINA DE CASTRO DUARTE CONCESSAO: 60 DIAS PERIODO: 04/12/2020 A 01/02/2021 MATRICULA: 5889202/1 CARGO: ESP. EM EDUCACAO LOTACAO: GELMIREZ MELO/ANANINDEUA LAUDO MEDICO: 66990 NOME: LUCILEIA DA SILVA PEREIRA CONCESSAO: 41 DIAS PERIODO: 06/02/2020 A 17/03/2020 MATRICULA: 5105056/3 CARGO: PROF LOTACAO: EE DEUSARINA SOUSA/BENEVIDES LAUDO MEDICO: 57043 NOME: LUCILEIA DA SILVA PEREIRA CONCESSAO: 14 DIAS PERIODO: 18/03/2020 A 31/03/2020 MATRICULA: 5105056

Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33326 DESTINO(S): OURÉM - PA PERÍODO: 24/02 A 01/03/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ WALTER FERREIRA FREITAS CPF: 378.114.442-91; CB PM KELLY ANDRESA SOUZA CPF: 872.709.352-20. ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS PORTARIA Nº 952-DC-DF-17 OBJETIVO: OP. CARNAVAL 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): ABAETETUBA - PA PERÍODO: 24/02 A 01/03/2017. QUANT

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA N.º 041, de 15 de março de 2019. O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de 08 de junho de 2005; Considerando o que dispõe o art. 67, §1º da Lei Federal n.º 8.666/1993 e o Decreto Estadual Nº 870, de 04/10/2013; RESOLVE: Designar o servidor para acompanhamento e

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 292 I. Homologo o acordo, nas bases entabuladas na petição de ID ANDRE MAROJA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto 513f668, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; II. Considerando que aempregadora declara que a trabalhadora foi dispensada SEM JUSTA CAUSA, a presente SENTENÇA possui Processo Nº ATOrd-0000085-23.2020.5.08.0006 AUTOR AMANDA BANDEIRA DE ALMEIDA A