Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte contrária do recurso interposto pela União (AGU). Considerando que se cuida de impugnação à execução, cujos autos foram desmembrados da ação coletiva nº 0400291-47.1994.403.6103, com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se estes autos à E. Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região face o fenômeno processual da prevenção, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl(s). 205/278. Dê-se ciência à parte autora-exequente.Em conformidade com o despacho proferido nos autos nº 94.0400291-7 (0400291-47.1994.403.6103), providencie o SINDCT os cálculos para fins de citação nos termos do artigo 730 do CPC, apresentando-os inclusive com cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias, improrrogáveis, iniciado a partir da publicação de cada um dos feitos desmembrados.Int. 0005742-93.2009.403.6103 (2009.61.03.005742-9) - (DISTRIBUÍ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

94.0400291-7 (0400291-47.1994.403.6103), providencie o SINDCT os cálculos para fins de citação nos termos do artigo 730 do CPC, apresentando-os inclusive com cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias, improrrogáveis, iniciado a partir da publicação de cada um dos feitos desmembrados.Int. 0005687-45.2009.403.6103 (2009.61.03.005687-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) ALICE HIZOMI NAKAHARA UEDA X ALIRIO CAVA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl(s). 207/209 e 210/318. Dê-se ciência à parte autora-exequente.Em conformidade com o despacho proferido nos autos nº 94.0400291-7 (0400291-47.1994.403.6103), providencie o SINDCT os cálculos para fins de citação nos termos do artigo 730 do CPC, apresentando-os inclusive com cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias, improrrogáveis, iniciado a partir da publicação de cada um dos feitos desmembrados.Int. 0005788-82.2009.403.6103 (2009.61.03.005788-0) - (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl(s). 205/278. Dê-se ciência à parte autora-exequente.Em conformidade com o despacho proferido nos autos nº 94.0400291-7 (0400291-47.1994.403.6103), providencie o SINDCT os cálculos para fins de citação nos termos do artigo 730 do CPC, apresentando-os inclusive com cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias, improrrogáveis, iniciado a partir da publicação de cada um dos feitos desmembrados.Int. 0005742-93.2009.403.6103 (2009.61.03.005742-9) - (DISTRIBUÍ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl(s). 207/209 e 210/318. Dê-se ciência à parte autora-exequente.Em conformidade com o despacho proferido nos autos nº 94.0400291-7 (0400291-47.1994.403.6103), providencie o SINDCT os cálculos para fins de citação nos termos do artigo 730 do CPC, apresentando-os inclusive com cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias, improrrogáveis, iniciado a partir da publicação de cada um dos feitos desmembrados.Int. 0005788-82.2009.403.6103 (2009.61.03.005788-0) - (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0005617-28.2009.403.6103 (2009.61.03.005617-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) CESAR DE MELLO X CHEN YING AN X CIRO HERNANDES X CLAUDETE GRANATO X CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS X CLAUDIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA X CLAUDIO EIICHI TATEYAMA X CLAUDIO SOLANO PEREIRA X CLEMENS DARVIN GNEIDING X CLOVIS MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do artigo 730 do CPC, apresentando-os inclusive com cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias, improrrogáveis, iniciado a partir da publicação de cada um dos feitos desmembrados.Int. 0005655-40.2009.403.6103 (2009.61.03.005655-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) PAULO SERGIO SALLES TELLES X PAULO TOSHIO DOZONO X PAULO VIEIRA ALVES X PAULO YAMAZATO X PEDRINA DOS SANTOS GARCIA X PEDRO AGUINALDO DE MACEDO MOURA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL Fl(s). 202/289. Dê-se ciência à parte autora-exequente.Em conformidade com o despacho proferido nos autos nº 94.0400291-7 (0400291-47.1994.403.6103), providencie o SINDCT os cálculos para fins de citação nos termos do artigo 730 do CPC, apresentando-os inclusive com cópias para instruir o mandado de citação, no prazo de 15(quinze) dias, improrrogáveis, iniciado a partir da publicação de cada um dos feitos desmembrados.Int. 0005721-20.200

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte contrária do recurso interposto pela União (AGU). Considerando que se cuida de impugnação à execução, cujos autos foram desmembrados da ação coletiva nº 0400291-47.1994.403.6103, com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se estes autos à E. Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região face o fenômeno processual da prevenção, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 000