Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal e vertical nas vias do Município. VIGÊNCIA: Início: 25/06/2021 Término:24/06/2022 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 25/06/2021 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral – DETRAN/PA Protocolo: 672501

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor Alan Rafael Menezes do Vale, Analista de Trânsito, matrícula 57193607/1, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura e Manutenção, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/08 a 31/08/2021, referentes ao triênio 2010/2013, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24/01/1994. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 02/08/2021. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protoc

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 033/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA, inscrito no CNPJ n° 22.938.732.0001-60 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinaliz

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 . . OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE EDITAL nº 007 PSS-02/2021 O Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, através da Comissão Especial de Seleção, designada pela PORTARIA Nº 081/2021 – GAB, comunica a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para seleção de profissionais Perito Médico Legista para fins de contratação sob o regime de contrato temporário, conforme especificações estabelecidas no Edital. As i

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 34.607 II – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. MARISE PAES BARRETO MARQUES Corregedora Chefe, em exercício - DETRAN/PA. Protocolo: 665378 . . ERRATA . EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 22/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSI

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  55 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 Os veículos serão utilizado exclusivamente nas ações de trânsito realizadas no Município de PARAGOMINAS/PA e ficará sob sua responsabilidade. Sendo vedada a sub - cessão dos veículos pela CESSIONÁRIA. VIGÊNCIA: Início: 05/07/2018 Término: 04/07/2019 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral – DETRAN/PA Protocolo: 33

Diário Oficial ● 17/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.585 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 10/05/2021 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral – DETRAN/PA Protocolo: 655969 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 029/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o município de SALVATERRA, inscrito no CNPJ n° 04.888.517/0001-10 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previs

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 019/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IGARAPÉ MIRI inscrito no CNPJ n° 05.191.333/0001-69 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráf

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.951 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 013/2022 fundamentação legaL: O presente contrato fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOEPA, autarquia pública estadual, inscrita no CNPJ nº 04.835.476/0001-01 OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato t

Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DO TERMO: 3° FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública 001/2015 – DETRAN/PA PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 33.113.309/0001-47. OBJETO: Prestação dos serviços de Produção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e da Permissão