Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 33446 RESOLVE: I- DESIGNAR o 3º SGT PM RG 17945 GUILHERME AUGUSTO ALVES NONATO, CPF nº 301.706.132-91, MF nº 5200377/1, como FISCAL do Contrato Administrativo abaixo relacionado, firmado pela Casa Militar da Governadoria do Estado. Nº. 1. CONTRATO Nº 018/2012 EMPRESA ALLIANZ SEGUROS S/A II – O referido servidor desempenhará a função de fiscal concomitantemente com as outras atividades de seu cargo ou função. III – Esta Portaria entra em vigor na data de

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33472  5 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 código GEP-DAS-011.4, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE OUTUBRO DE 2017. JOSÉ MEGALE Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 PORTARIA Nº 224/2017-CCG DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, R E S O L V E: relotar MARIA DO SOCORRO PIRES SOUZA, Assessor Especial II, na Casa Civil da Governadoria do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2017. JOSÉ MEGA

Diário Oficial ● 07/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33432  5 Segunda-feira, 07 DE AGOSTO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.516, DE 26 DE JULHO DE 2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.461/2017. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e seu Presidente, nos termos do § 7º do art. 108 da Constituição do Estado do Pará promulga a seguinte Lei: Art. 1° O inciso I do art. 4º da Lei nº 8.461/2017, passa a vigorar com a seguinte redação. “Art. 4º ...................................

Diário Oficial ● 01/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33386 PORTARIA Nº 745/2017-CCG DE 31 DE MAIO DE 2017 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO a exoneração de Clélia Maria Melo e Silva Andrade, com publicação no DOE nº. 33.280, de 28 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2017/195772, R E S O L V E: nomear LIS VIANA PEREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Coo

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706 Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3º TERMO ADITIVO - CMG Contrato Nº: 007/2015 - CMG Exercício: 2018/2019 Classificação do Objeto: Outros Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato Administrativo Nº 007/2015 CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e parecer jurídico nº 054/2018 – AJUR/CMG. Valor Total: R

Diário Oficial ● 22/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33563 Quinta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO . CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 051/2018 – CMG, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o estabelecido no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. RESOLVE: I- DESIGNAR a CAP PM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA, CPF nº 705.466.222-91, MF nº 5887534/1, em substituição a CAP P

Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33579  7 Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA . PORTARIA N° 112/2018-SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e, CONSIDERANDO o Processo nº 2018/112549 de 14.03.2018, RESOLVE: CONCEDER, 30 (trinta) dias d

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Casa Civil serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal de contrato e seu auxiliar. RESOLVE: I - EXCLUI

Diário Oficial ● 26/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33300  5 Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 ANEXO DA PORTARIA N° 017/2017-SCCG - DE 24 DE JANEIRO DE 2017 EXECUTIVO SERVIDOR . AGUINALDO DO CARMO ALCANTARA ALZIRA APARECIDA DE SOUZA AMARANTE ANDERSON RICARDO RAIOL CORREA ANDRE LEIZER ANDREA GOMES DE ARAGAO CRISTOVÃO JAQUES BARATA ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO EUJÁCIO ANTONIO LUZ LOPES FRANCISCO RAFAEL ARAUJO BAHIA FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO GLAYSE CRISTINA DOMINGUEZ RODRIGUES JORGE ANTONIO REIS PINHEIRO JOS