Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 5234 assim, falar em FGTS em tal período, já que afastamento de documentos juntados aos autos, pois não foram apontados vícios natureza previdenciária; que não há falar em insalubridade ou reais neles, capazes de invalidá-los como meio de prova. periculosidade porque não estava exposto a nenhum destes O valor da prova documental será analisado quando da aprecia�

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 5242 É o relatório. relativas às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos Decido. valores objeto de acordos homologados que integrem o salário de contribuição. Declaro, pois, a incompetência, de ofício, da Justiça do Trabalho II. FUNDAMENTAÇÃO para a apreciação do pedido de comprovação de regularização dos recolhimentos do INSS quanto a ve

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros atendam a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. Fundação Francisco de Assis: Projeto FUNDMAKER, no valor total de R$ 297.021,60 (duzentos e noventa e sete mil e vinte e um reais e sessenta centavos); Projeto FUNDLAB, no valor total de R$ 411.572,72 (quatrocentos e onze mil e quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), Projeto AMPLIANDO HORIZONTES, no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Gonçalo do Rio Abaixo Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 232/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/2021 Registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolar para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As proposta serão recebidas até 09:00 horas do dia 30/11/2021. A operação da sess

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São João da Lagoa Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 02/2022. O SAAE de São João da Lagoa/MG torna público Processo nº 005/2022 - Pregão Presencial por Registro de Preços nº 002/2022. Objeto:Registro de Preços paraaquisição de gasolina e óleo lubrificante para manutenção e abastecimento do veículo do SAAE.Sessão: dia 01/02/2022. Menor Preço Unitário. Horário: 08h00min. Info, e-mail:saaesjlagoa@

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2017.Celebrado entre a PMSMI e Supermercado Bela Vista Ltda - EPP, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar. Fica reajustado o valor de R$ 5.906,46 passando para R$ 145.944,16 o valor total do contrato. SMI 03/05/2017. Reinaldo das Dores Santos -Prefeito Municipal. PRE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG Extrato de Adjudicação, homologação e Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 086/2019. Objeto O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Em Geral Ata Nº: 001/2020. Vencedor: Premac Industria E Comercio Ltda Valor Total De R$ 572.650,00 Ata Nº: 002/2020. Vencedor: Antonio Carlos Gomes - Epp Valor Total De R$ 629.900,00 Ata Nº: 003/2020. Vencedor: Marmorar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA 018/2019- PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU-Processo Licitatório140/2019 – Concorrência Pública 018/2019.O Município de Pompéu torna público alteração no processo licitatório n° 140/2019, Concorrência Pública 018/2019,pavimentação asfáltica e sinalização horizontal na Avenida Vereador Antônio Cândido Castelo Branco, Rua Ozéas Cordeiro Valadares e outras,confo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas REP. LTDA - Vigência 08/07/2015 a 07/07/2016 – Valor Global: R$ 53.150,65. PL n° 050/2015– PP Nº 029/2015 – Ata de Registro de Preços n° 031/2015 - Beneficiário: SANTA CLARA DIST. DE PROD. ALIMENT. LTDA - Vigência 06/07/2015 a 05/07/2016 – Valor Global: R$ 104.911,00 PL n° 051/2015– PP Nº 030/2015 – Ata de Registro de Preços n° 036/2015 - Beneficiário: LOCSAN LOCAÇÕES SANIT. QUÍM. LTDA - Vigên

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA 018/2019- PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU-Processo Licitatório140/2019 – Concorrência Pública 018/2019.O Município de Pompéu torna público alteração no processo licitatório n° 140/2019, Concorrência Pública 018/2019,pavimentação asfáltica e sinalização horizontal na Avenida Vereador Antônio Cândido Castelo Branco, Rua Ozéas Cordeiro Valadares e outras,confo