Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 640 CLASSE : REQUERENTE ADVOGADO : REQUERIDO : VARA : DISTRIBUIÇÃO Cautelar Inominada : DENISE FLORES AUGUSTO 5155/CE - Maria Edna Ferreira dos Santos VICENTE EMIDIO SILVEIRA 18ª Vara Cível : Dependência - 15:07 horas PROCESSO : CLASSE : REQUERENTE ADVOGADO : REQUERIDO : VARA : DISTRIBUIÇÃO 0055134-50.2012.8.06.0001 Procedimento Ordinário : REGINALDO ALVES DE LIMA 4282/CE -

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1664 15 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0009621-64.2013.8.06.0182/50000 - Embargos de Declaração - Viçosa do Ceará - Embargante: Município de Viçosa do Ceará - Embargado: Francisco da Silva Pereira - Embargado: Francinilton Rodrigues de Carvalho - Dessa forma, e vislumbrando a incidência da regra do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC 2015, homologo a transação entre as par

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 8 DESPACHO DE RELATORES 0093564-76.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Gentil Nogueira Filho. Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Advogada: Zaira Umbelina Rabelo de Lima (OAB: 18684/CE). Embargado: Potenza Construções Ltda. Embargado: Hotelaria Ary S/A. Advogado: Luiz Gonzaga Moura de Sousa (OAB: 8256/CE). Advogada: Rafael

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1541 46 52 - 0046200-69.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Yvaney Bernardo Almeida. Advogada: Nissias Regina Liberato Bomfim (OAB: 21165/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Revisor(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS 53 - 0001156-55.2010.8.06.0058 - Apelação - Carir

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1551 179 Total de feitos: 1 Divisão de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0214811-19.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Claudemir Marques de Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. EMENTA:APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO - CONCURSO F

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 80 Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(Relator), RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS(Revisor) e JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA . – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 2.63. APELAÇÃO Nº 0050509-86.2014.8.06.0167. Apelante: HELENO JOSÉ SOMBRA NETO.