Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  285 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO Instituto de Metrologia do Estado do Pará OGE 2023 Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022 Especificação Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 59201 Instituto de Metrologia do Estado do Pará Juros e Encargos Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida R$ 1,00 R

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  83 ORÇAMENTO FISCAL E DA SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DESEGURIDADE 2023 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Ananindeua Belém Marituba Santa Bárbara do Pará SEDOP SEDOP SEDOP SEDOP 01754000030 01754000030 01754000030 01754000030 1.828.735 39.303.456 10.972.408 1.828.735 Belém DETRAN 01752000061 Belém SEDOP 01704000026 B

Diário Oficial ● 16/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.187 Quarta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1.037/2022 – CAPE/GP/FSCMP, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO os termos da tramitação através do Processo nº 2022/1418522; RESOLVE: NOMEAR os servi

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 84  DIÁRIO OFICIAL Nº E35.262 OGE 2023 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Regularização Fundiária Urbana - Liberdade Ii Belém Belém COHAB COHAB 01754000030 41500000001 1.000 1.000 1.000 1.000 Belém Belém FEHIS FEHIS 01759000071 61500000001 2.000 5.000 2.000 5.000 Marituba COHAB 01500

Diário Oficial ● 10/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.251  67 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2023 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008067, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 0149006653, 0149009936, 0349008569, 0349008725, 0349008751, 0349008950, 0349009280, 0349009308, 0349009366, 0349009475, 0349009535, 0349009606 , 0349009750, 0349009607, 01500000001, 01500100203, 01659000069, 01501000061, 01

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  267 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PROGRAMA DE TRABALHO Fundação Cultural do Estado do Pará 46202 Fundação Cultural do Estado do Pará Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.292, 29/06/2022 A Ç A O Programa Função / Subfunção Projeto-Atividade / Operações Especiais 1503 E S F M O D ODS FONTE Cultura TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos Dívida OGE 2023 Outras D

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 SEPLAD 01500000001 875.378,00 875.378,00 875.378,00 875.378,00 3.501.512,00 01802000061 12.500,00 12.500,00 12.500,00 12.500,00 50.000,00 01501000061 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 01500000001 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 01500000001 38.901,18 38.901,18 38.901,18 38.901,18 155.604,72 01500100203 92.044,00 70.500,00 70.500,00 40.500,00 273.544,00 4.993.198,95 5.1

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Encargos Sociais 28.846.0000-9023 Reembolso à Instituições 155.000 314  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 489.122.684 Total Encargos Dívida 155.000 Despesas Correntes 0 378.549.227 mentos 0 0 102.305.099 Financeiras 0 da Dívida 0 Contingência 0 0 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 8.268.358 0 0 0 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ OGE 2023 Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas PRINCIPAIS FINALIDADES: A produção de soluções que priorizem o uso sustentável

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022 Termo Aditivo: 1 Contrato: 187/2021/FSCMP PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. º 043/2021/FSCMP PAE Nº 2021/327757 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual pelo período compreendido entre 06/10/2022 a 03/04/2023, bem como o acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato original, cujo objeto é a compra de medicamentos diversos (comprimidos), consoante dispõe, respectivamente, o artigo

Edição Extra ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.263  23 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 Folha de Pessoal 823.380,00 823.380,00 823.380,00 823.380,00 3.293.520,00 FCP 01500000001 4.977.085,00 5.974.210,00 4.644.710,00 4.472.335,00 20.068.340,00 Investimentos 19.929,00 19.929,00 19.929,00 19.929,00 79.716,00 01501000061 17.429,00 17.429,00 17.429,00 17.429,00 69.716,00 01700000060 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 3.541.556,00 4.538.681,00 3.209.181,00 3.036.806,00 14.3