Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0011881-18.2014.815.0251. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros OAB/PB nº 10.810. RECORRIDO: Fábio Ferreira Lopes. ADVOGADO: Taciano Fontes de Freitas OAB/PB nº 9.366. RECURSO ESPECIAL Nº 0100000-06.2008.815.0011. RECORRENTE: Carmésio Claudiano Leonardo. ADVOGADO: Platiní de Sousa Rocha

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019181123 - Pedido de Providências - Diretoria de Segurança Institucional / Tribunal de Justiça O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márci

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00024 Processo: 0039427-12.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TIT

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 Clementino 015857 - Pb • 89 ; Ronny Charles Lopes De Torres 010479 - Pb • 637; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 417, 506; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 417; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 639, 641, 644, 645, 647, 650, 651; Rosival Aluizio Muniz De Albuquerqu 121301 - Sp • 513; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 424, 426

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 9 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000993-19.2007.815.0741 Relator Des. José Aurélio da Cruz, Apelante: Banco do Brasil S/A, Apelado: Francisca Joaquina Costa. Intimação a(o) (s) patron(a)(o)(s): Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB/PR 27.109) e Melissa Abramovici Pilotto (OAB/PR 35.270) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ma

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 Figueiredo Da Silva Sena 005596 - Ma • 319; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 128, 129; Marx Alves De Oliveira Lima 013389 - Pb • 307; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 509; Mauri Ramos Nunes 012057 - Pb • 403; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 100; Mauricio Silva Leahy 013907 - Ba • 520; Mauro Eduardo Lima

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 20 Vara Cível da Comarca da Capital APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR oab/pb 17.314 APELAdo: RICARDO FELIPE MATOS LISBOA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899.RESULTADO 14.07.2020- “REJEITADAS A PREJUDICIAL E AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PA

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 NÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO POR JULGAMENTO DE PROCESSO DE MANUTENÇÃO NA POSSE. MATÉRIAS DIVERSAS. INOCORRÊNCIA DE PREVENÇÃO. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. MÉRITO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO USUCAPIÃO, POSSE MANSA E PACÍFICA QUE SE INICIOU SOMENTE COM A MORTE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. IMÓVEL CEDIDO PARA MORADIA

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 Nunes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 007982933.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Liliani Jubert Da Cruz Gouveia, Advogado: Renato Evaristo Da Cruz Gouvei

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Margarida de Oliveira Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado(s): Maria José de Lucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MA