Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0018709-23.2011.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB n° 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB n° 13.040). RECORRIDOS: Sebastiana Silvestre da Silva e outros. ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar (OAB/PB n

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 12 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0806910-84.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: SWILHAME DE FREITAS OLIVEIRA. Paciente: o mesmo. 35º - PJE) Habeas Corpus nº 0807056-28.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 SOUSA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: IntimeseIntime-a a parte autora para a execucao do julgado na forma do art.534, do cpc. 00172 Processo: 0005310-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-se o advogado do alvará e

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. GUES, Nº 18.660 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s), apresentar(em) suas contrarrazões ao Recurso em referência... RECUR

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Procurador, Alessandro Farias Leite. Processo: 0002805-55.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Beneglecia Silva Do Nascimento, Advogado: Jose Evanildo P.Lima, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002840-24.2006.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE CAUSA E EFEITO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO NÃO REALIZADO. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO. - Cabe ao autor, nos termos do art. 373, I, do CPC, provar os fatos constitutivos do seu direito. - Não há que se