Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0083186-04.2012.8.26.0000 São Paulo, Ano V - Edição 1172 0084151-79.2012.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 0082924-54.2012.8.26.0000 Ao Des. Nuevo Campos Habeas Corpus 0083100-33.2012.8.26.0000 0083966-41.2012.8.26.0000 À Des. Rachid Vaz de Almeida Habeas Corpus 0083102-03.2012.8.26.0000 0084302-45.2012.8.26.0000 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 459 Ademir Marianno (OAB: 136186/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0024736-11.2009.8.26.0344 (990.10.527669-5) - Apelação - Marília - Apelante: Geraldo Junior Pereira dos Santos Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Não conheço do recurso, uma vez que desacompanhado das razões. Lembre-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 615 Nº 0017391-79.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apte/Apdo: Magno da Silva Ferreira - Apelado: Nilton Cesar da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Ministério Público a apresentar contrarrazões de apelação. Após, abra-se nova vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 627 - Sala 1413/1415/1417 Nº 0082977-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Jose Luiz Maffei - Paciente: Josemario Sousa da Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0082977-35.2012.8.26.0000 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal Fls. 13. Atenda-se. Após, nova vista à Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 119 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: Fernando de Oliveira Dorta; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); Advogada: Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP); 0082953-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1229 Paulo - Agravado: Lucas Oliveira Brigida da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a r. decisão de fls. 9/10-v, determinando a recondução do sentenciado Lucas Oliveira Brigida da Silva ao regime fechado, até que reúna méritos pessoais, devidamente aferidos por exames peri