Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00592 Processo: 0006288-10.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDAN SOARES NUNES ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se os advogados do acusado,par

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 48 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00609 Processo: 0000385-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAUL TORRES DANTAS NETO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 16/03/2017, as 10:00hs. ALAGOA NOVA VARA

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 46 Despacho: Intime-separa audiência de interrogatório dos acusados designada para o dia12/12/2017 as 09:30h, no fórum local. 2A. VARA DE ARARUNA NF 154/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00483 Processo: 0000223-87.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALBERTINA CANDIDO PEREIRA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 28 00727 Processo: 0001231-53.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA FREI DAMIAO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO JOSE MARINHO LEAL ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca fls. 205/206 que se encontra disponivel na pagina d

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 37 VARA UNICA DE AREIA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00393 Processo: 0000221-43.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FELIX FERREIRA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/04/2019,

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00655 Processo: 0000769-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00656 Processo: 0001306-14.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIELLY KARLA XAVIER RODRIGUES ADV: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: PAULO ROBERT

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 não mais subsiste o interesse utilidade neste procedimento administrativo, justamente pela ausência de proveito prático de decisão administrativa da Presidência quanto a atribuição de interinidade, ante a superveniente perda do objeto, uma vez que a resposta estatal condizente com o resultado almejado pelo expediente inaugural, esvaziou-se com

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 32 00505 Processo: 0001626-75.2004.815.0081 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: VERONICA CANDIDO DE MORAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE A

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 28 00401 Processo: 0000216-87.2015.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00402 Processo: