Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Justiça. Os juros de mora, na hipótese de responsabilidade contratual, tem seu termo inicial a partir da citação, conforme preceitua o art. 405 do Código Civil. Em face do exposto, NÃO CONHECIDO O AGRAVO INTERNO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeitos integrativos para suprir a omissão, e determinar que os juros de mora incidam d

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 00146 Processo: 0005334-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora acerca das fichas financeiras anexadas asfls. 278/398, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias 0014

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00067 Processo: 0012489-04.2014.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ALDSON SOARES DE PAULA CAVALCANTI ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: HELIO ANTONIO GUIMARAES FILHO ADVOGADO: 121228PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00068 Processo: 0026830-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: N C JOIAS LTDA A

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 Recurso ESPECIAL – Processo nº 0113775-93.2012.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA.. Recorrido (s): JOSÉ ANANIAS DA NÓBREGA E OUTROS. Intimação ao(s) Bel(eis): BIANCA DINIZ DE CASTILHO, OAB/PB 11.898, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referê

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Graucio Dos Santos, Advogado: Maria Silvana Alves, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002496-78.2007.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Sistema Remuneratorio E Beneficios Juizo Recorrent: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, 01 Recorri