Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000700-88.2011.815.0521. RECORRENTE: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha – CEDAL. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB nº 11.910). RECORRIDA: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto (OAB/PB nº 15.268). A PRESIDÊNCIA DO

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001659-19.2009.815.0751 (4ªCC) – Recorrente: Federal de Seguros S/A. Recorrido: José Carneiro do Nascimento e outros. INTIMO o Bel: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar através de documentos idô

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 00011 Processo: 0012319-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMARA LEITAO SOARES DA COSTA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00012 Processo: 00217

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029478-27.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: ESPÓLIO DE ARLINDO AGRA CAVALCANTI E CLIZETE CÂMARA TORRES, Recorrido: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREV, intimação ao Bel. TASSO BATALHA BARROCA, OAB-MG Nº 51.556, a fim de no prazo DE (15) QUIN

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 QUE SE ENCONTRA COM CARGA DOS AUTOS, DESDE DEZEMBRO DE 2017PARA DEVOLVE-LO AO CARTORIO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS 00331 Processo: 0094360-27.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO , 022975PB MARIA LUIZA PORTO. Despacho: Intimese a i

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 6 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019125380 - Folga de Plantão /Servidor - Reinaldo Bustoff F. Quintão; 2019119886 - Requisição de Funcionário - Rosalba Macedo Araújo

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 Comarca da Capital. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 103) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0801511-04.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): A Secretaria de Educação do Municíp

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 12 Recurso de Agravo – Processo Eletrônico nº 0806851-67.2019.815.0000. Relator: Doutor José Ferreira Ramos Júnior, Juiz convocado para substituir o Desembargador Leandro dos Santos. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Agravado: G.F.L., representado por seu genitor Ricardo Augusto Lima Loureiro. Intim

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 105- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000135130.1998.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMB

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001351-30.1998.815.0181. ORIGEM: 4ª V ara da Comarca de Guarabira. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, Por Sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. EMBARGADO: Ernando Ribeiro da Silva. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DISCUSSÃO SOBRE INTIMAÇÃO OU NÃO DA FAZENDA PÚBLICA. INDIFEREN