Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 00050 Processo: 0089911-26.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EMMANUEL PALHANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 062626MG LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho: Intime-se o sucumbente para recolhimento das custas processuais,no pra

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00107 Processo: 0064133-83.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUCIANO DIONISIO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON. Despacho: Intime-se DIANTE DO DESINTERESSE DO AUTOR NO ACO

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 23 TRABALHO MEDICO Despacho: ‘Intime-se SOBRE O RECURSO DE APELACAO, INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA OFERECER CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15DIAS UTEIS,, CONFORME ART.1010,§1º DONCPC 00087 Processo: 0071661-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para em 15 dias aditar a inicial adequando aos requisitos do artigo 319, VII do NCPC, pena de indeferimento. 00016 Processo: 0046519-02.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: PAICA CONFECCOES E BOUTIQUE LTDAREU: PATRICI

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 - DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - ART. 196 DA CARTA MAGNA - REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDAMANUTENÇÃO DA SENTENÇA - PROVIMENTO NEGADO AOS RECURSOS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. REAFIRMAÇÃO DE JURISP

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0006974-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Joao Almeida De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0010651-70.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. M