Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 25 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Apelação Cível nº 000216518.2015.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Roseane Ferreira Epaminondas. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 2.145). Apelado: CLARO TV. Pessoa. Advogado(s): Débora Fernandes de Souza Mendes (OAB/PB 15.840) e Outros

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Cesar Maia Porto 012726 - Pe • 965; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 934, 935, 937; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 563, 693; Paulo Esdras Marques Ramos 010538 - Pb • 525; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709 - Sp • 132, 315; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pb • 685; Paulo Gustavo De Mello Si

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o exercício do direito de petição perante a própria Administração Pública ou a defesa de um direito individual perante o Judiciário, ou de interesse coletivo, como a defesa do patrimônio público, desde que respeitados o direito à intimidade e as situações legais de sigilo.” - In casu, o Poder Público Municipal prestou as d

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Trigueiro Dantas 013220 - Pb • 444; Northon Guimaraes Guerra 018707 - Pb • 760; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 945, 946, 954, 955, 968, 972, 973; Odilon Franca De Oliveira Junior 014468 - Pb • 160; Odival Barreira E Lima 122705 - Sp • 204; Odivio Nobrega De Queiroz 002308 - Pb • 871; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 11

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Maria Divani De Oliveira Pinto 003891 - Pb • 308, 502; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767 - Pb • 193; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 404; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 872; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 300, 420; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 707; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 30 recurso apelatório e deu-se provimento ao primeiro recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Esteve presente à sessão, o Dr. Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00034758320138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública