Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. VITIMA: EDUARDO ROSAS DE NEGREIROS Despacho: Intime-seda audiência, designada para 25.10.2017, às 14:30 horas. 00384 Processo: 0042942-30.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANDERSON TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seda audiência, designada p

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PROMOVIDA, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS(FLS. 205-211), REQUERENDO O QUE DE DIREITO. 00308 Processo: 0007033-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COLEGIO AUTENTICO LTDA ADVOGADO: 016114PB CASSIO ATAIDE. Despacho: Intime-se A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO,

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 10 4º - PJE) Agravo em Execução nº 0809155-39.2019.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JEFERSSON SILVA DE SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Agravada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0012476-94.2017.815.2002. 6ª Vara

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 Única da Comarca de Água Branca.APELANTE: Banco Itau Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maias Ana da Conceição.ADVOGADO: Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.Resultado da sessão dia 09.07.19 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AUR

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 dentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 18º) Apelação Criminal nº 0000710-85.2014.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE M