10 Resultado da pesquisa 0034742-12.2016.815.2002 - data - 20/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 14 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805061-48.2019.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: JOSÉ ÍTALO COÊLHO DE FRANÇA. 25º) Apelação Crimin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00542 Processo: 0005670-45.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TICIANO MELO SOARES ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. Ato Ordinator
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 autora para, em 10 dias, requerer o que entender de direito 00263 Processo: 0012007-26.2009.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ROBERTO BARROS DE SOUSA ADVOGADO: 013476PB THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, em 10 dias, requerer a execucao do julgado 00264 Processo: 0013627-06.2014.815.2001 - PROCEDIME
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 20 sousa da Silva.ADVOGADO: Sandra Helena Batos OAB/PB 14.808.APELADO:Luciene da Silva SousaADVOGADO: Vitor Amadeu de Morasi Beltrão OAB/PB 11.910, Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL N. 0012612-28.2003.8
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 tem incertezas quanto à autoria do delito de tentativa de furto como quer fazer crer a defesa, o que torna descabida a pretensão de absolvição. Assim, tendo em vista que não há notícia de qualquer vício no relato da testemunha, ou interesse obscuro no desfecho processual, a manutenção do decreto condenatório é medida que se impõe. ACORDA
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0016735-06.2015.815.2002 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: José Ferreira de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 TO DA SILVA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: YARGO HERMANN CÂMARA DE SOUSA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444, e outro). 1os Apelados: ÉVERSON RAMOS E SILVA e RENATA DA COSTA RAPOSO GUEDES (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9132, e outro). 2ª Apelada: Justiça Pública. Assistent
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIR�