Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 17 0010530-83.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Nº origem: 583001998.054740-9; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Tanis Engenharia Comercio e Construçao Ltda; Advogado: RICARDO TADEU SAUAIA (OAB: 124288/SP); Agravado: Ana Maria Teixeira; Advogado: Waldemir Perone (OAB: 168

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 42 VIEGAS CALVO (OAB: 36212/SP) (Causa própria); Advogada: Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB: 86078/SP) (Causa própria); Advogado: ALEXANDRE LINARES NOLASCO (OAB: 89866/SP) (Causa própria); Advogado: GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES (OAB: 296785/SP) (Causa própria); Paciente: Oswaldo Marcucci (Interditando(a)); Impetrado: MMJD 3ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3736 média do mercado, bem como com a regulamentação da ANS atinente aos planos coletivos; l) ausente excesso no reajuste aplicado, não há valores a restituir e, caso o juízo entenda de maneira diversa, deve ser levado em conta que não houve má-fé por parte da seguradora, afastando a incidência da norma do art. 42