6 Resultado da pesquisa 0029905-72.2013.815.0011 - data - 02/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 Despacho: Intime-se as partes para que efetuem o pagamento das custas finais, no prazo de qunze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos termos da sentença de fls. 384 e dos cálculos de fls. 389. 00235 Processo: 0000365-57.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON MONTE DA SILVAREU: MOINHO SANTA LUCIA LTDA ADVOGADO: 010310PB
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00463 Processo: 0009699-03.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELFARMA COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A AD
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 À VIDA E À SAÚDE. GARANTIA CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA LEI Nº 9.656/98. POSSIBILIDADE. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM ARBITRADO EM PRIMEIRO GRAU. PROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. MINORAÇÃO DO VALOR. Reforma do decisum nesse aspecto. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO E DESPROVIMENTO DO RECURSO ADESI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 26 Espinola, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0018545-14.2011.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Segu, Ro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Edmilson Belarmino Gomes, Advogado: Noemia Ivana Mangueira De Figuei