Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00015 Processo: 0052414-22.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011579PB HANS BARRETO MELO. INTERESSADO: LEODECIO FERNANDES ADVOGADO: 007353PB VITORIA CABRAL RABAY , 008011PB GUSTAVO CAMPELO RABAY , 013

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 22 1140; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 21, 47, 79, 86, 102, 110, 124, 141, 142, 147, 164, 168, 183, 190, 199, 221, 236, 279, 281, 282, 302, 310, 324, 344, 363, 366, 370, 384, 397, 398, 688, 689, 690, 693, 695, 697, 699, 701, 702, 704, 706, 708, 709, 711, 712, 713, 715, 716, 729, 740, 752, 776, 777, 778; Wilson Sales Belchior 017314 Pb • 1

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 25 00020 Processo: 0014528-33.1998.815.2001 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: FLAVIO FERREIRA CALACA ADVOGADO: 008957PB JOEL VENANCIO DA SILVA JUNIOR , 008939PB ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. REU: AVANNY MENESES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito ...,com base no Art.485,inc.II,do CPC,declaro extinto o processo sem j

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. REU: NILZONEIDE OLIVEIRA B G GOMES Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos moldes que preceitua o artigo 485, III do NCPC 00004 Processo: 0007865-14.2011.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS , 010977PB GUSTAVO

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Intime-se (...) Abro vista do presente feito as partes (autor e reu), para falar sobre o conteudo (assinar o laudo), no prazo de 15 dias. 00077 Processo: 0056143-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 00032 Processo: 0046955-97.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO PESSOA DA CUNHA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO , 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MANOEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 00

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 00090 Processo: 0101812-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: INST CAMPINENSE DE NEUROPSIQUIAT E REAB FUNCIONAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao do

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 ÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA DECORRENTE DE AUTUAÇÃO PELO PROCON. VALOR EXACERBADO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. — “Admite-se o controle judicial do ato administrativo que viola

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 18 2018, após o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento, pediu vista, a Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 03.04.18Decisão:Após os votos do Relator, o Excelentíssimo Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para subs