Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 4 ção dos serviços prestados, levando-se em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de ajustar e definir, segundo a Tabela de Emolumentos Estadual vigente, o alinhamento dos valores cobrados à realização dos atos notariais e de registro no procedimento da us

Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00562 Processo: 0014951-55.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TASSIO DA SILVA TAVARES ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 00649 Processo: 0027588-09.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA FERNANDES SOARES ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS , 016389B STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. REU: ANTONIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 00520 Processo: 0022631-28.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM , 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00263 Processo: 0001171-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON VIDAL DE LIRA ADVOGADO: 014612PB ROBSON ESPINOLA FEITOSA. Despacho: Intime-se O advogado constituído para informar o endereço atualizado do seu constituinte

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 6 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0027990-51.2014.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. APELADO: Teresinha Rodrigues de Sousa Matos. DEFENSOR: Alberto Jorge Dantas Sales. EMENTA: AP

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 00344 Processo: 0004537-03.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA , 020774PB LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-se a parte exequente para informar se deseja a liberação do valor bloqueado em seu favor, sob pena de desbloqueio do mesmo, no prazo de 05(cinco) dias. 0

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 Intimação ao(s) bel(is) Walmírio José de Sousa OAB/PB 15.551 e outros a fim de, no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.030 do CPC/2015). PROCESSO Nº: 0083650-45.2012.815.2001 – Recurso Especial (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama