Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 Intime-se para apresentar resposta à acusação, em favor do réu Leandro da Cunha Santiago, na forma dos arts 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 dias. 00244 Processo: 0000562-59.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Remessa Oficial nº 000142259.2015.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Marcondes de Sousa e Silva. Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11.193). Promovido: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 00408 Processo: 0004502-67.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENYSON ALEIXO BARROSREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: a STTP para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a ca

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 12 provisório do feito, impossível se falar em prescrição intercorrente”. (TJ/PB, AC 0043054-73.1999.815.2001, 4ª Câmara Cível, Rel. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, julgado em 16/11/2017). 2. Remessa conhecida e provida. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Remessa Necessária n.º 0028161-57.2

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PB 17.314-A). Apelado: Luiz Lúcio Cardoso. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844). 14.12.17- Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº 0089726-85.2012.815.2001 Oriundo da