Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 011760B ROSA CANDIDA L DA C LIMA. REU: FRANKSON ALYS DA SILVAREU: FRANCOYSSY ADRIANA DA SILVA PEREIRA Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos 00137 Processo: 0014401-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 3 GRAU. 1. Afasta-se, automaticamente, o foro privilegiado por prerrogativa de função a que tinha direito o agente político, se este não é mais Prefeito, e a denúncia ou a queixa-crime, apesar de oferecida, não foi recebida, inexistindo, por consequência, ação penal (pública ou privada). Tal situação torna o Tribunal incom

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 18 De Queiroz Neto 016676 - Pb • 8; Italo Ranniery Nascimento Dos Santo 017820 - Pb • 70; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 28; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 30, 31, 32, 34, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 56; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb • 38; Lidiani Martins Nunes 010244 - Pb • 1;

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 00086 Processo: 0096657-07.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLEBER DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO , 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte exequente para no prazo de cinco dias requerer o que entender de direito. 00087 Processo: 0751587-96.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 16 novos membros da mesa diretora do Tribunal Eleitoral da Paraíba, no que foi aprovado por unanimidade pela Colenda Câmara. A propositura teve a concordância do representante do Ministério Público, Dr. Herbert Douglas Targino. Em seguida, o Desembargador Presidente, deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA