Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002303-27.2004.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE/RECORRIDA: SUÊNNYA UGULINO DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES DE MEDEIR

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente e o executado para tomarem conhecimento do bloqueio e doteor dos despachos de fls. 226 e 232.Intime-se o executado para,no pra zo de cinco dias,apresentar a impugnação prevista no art.854,§3ºdoCPC. 00195 Processo: 0001865-55.2012.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 108911SP NE

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 18 MARQUES D ASSUNCAO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se o advogado constituido pelo reu para tomar ciencia da sentenca condenatoria proferida nos autos 00273 Processo: 0010731-79.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEF WANDERSON DINIZ DE FRANCA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILV

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 00291 Processo: 0003482-79.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO SOARES DE BARROS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar no prazo legal. 00292 Processo: 0004768-29.2013.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLK

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00212 Processo: 0032609-94.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADV: LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02.03.2017as 15:00 horas. 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00213 Processo: 0000373-57.2014.815.20

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 20 sousa da Silva.ADVOGADO: Sandra Helena Batos OAB/PB 14.808.APELADO:Luciene da Silva SousaADVOGADO: Vitor Amadeu de Morasi Beltrão OAB/PB 11.910, Resultado dia 09.10.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71– APELAÇÃO CÍVEL N. 0012612-28.2003.8

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSIVAN JOSÉ ALVES (Adv.: Hugo Correia de Andrade, OAB/PB nº 28.290). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 13.08.2019: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado:“Acolhida a preliminar para

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 elementos estes, ressalte-se, que propiciem ao julgador a certeza de que o sentenciado esteja preparado para o progresso carcerário, apto para o convívio em sociedade, não há como decidir favoravelmente à pretensão almejada, pois, para tanto, deve o Juiz estar plenamente convencido de que o condenado preenche os requisitos de natureza objetiva

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 6º) Apelação Criminal nº 0000297-03.2010.815.0571. Comar