Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 00353 Processo: 0005898-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDIVAN LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005354PB NORMANDO ARAUJO DE SA. REU: MANOEL DA PACIENCIA GUIMARAES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.135 e para requererem o que de direito,em até 30(trinta) dias. 00354 Proces

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 00570 Processo: 0004716-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. ADVOGADO: 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: B. B. M. G. ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 0

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 ARAUJO TITO. REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILAto Ordinatorio: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 10(dez) dias, informando o endereçoatualizado no promovido. 00543 Processo: 0024000-62.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CESAR DE SOUZA ADVOGADO: 0083

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 32 00437 Processo: 0050649-97.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SARMENTO ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 012442PB FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO. REU: BANCO FIBRA S/A ADVOGADO: 012575PB MARCIO STEVE DE LIMA , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se o executado para, em quinze dias

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 00257 Processo: 0015881-44.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0016138-69.2010.815.0011 - BUSCA E APR

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 A composição da Comissão Processante por servidores de cargo de nível de escolaridade inferior ao do servidor processado padece de legalidade e invalida os atos por ela praticados, causando a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar por violação ao princípio da hierarquia. - “Padece de ilegalidade e invalida os atos por ela pratica