Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 37 00063 Processo: 0056483-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se para falar sobre a impugnacao de fls. 148/167, no prazo de 15 dias. 00064 Processo: 0125803-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 28º) Apelação Criminal nº 0020474-21.2014.815.2002. 6ª Vara regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: MURILO MONTEIRO DE SANTANA (Advs.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior, OAB/PB nº 9.585, e Viviane Marques Lisboa Montei

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 Sentença,encerrada a Falência. P.R.I. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 099/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00146 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS Despacho: Intime-seSrs. ALVARO L DOS SANT

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUCAO. 00327 Processo: 0025848-60.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MARIA DE ARAUJO MACIEL ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 23 JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para indicação de assistentes e formulacao de quesitos. ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido de habilitacao e vista dos autos. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PES

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 00320 Processo: 0019447-03.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO DE PRONUNCIA DOS ACUSADOS VICTOR DANIEL E JOSE APARECIDO 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00321 Pro

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 00093 Processo: 0000320-68.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. N. ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. VITIMA: E. E. D. ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. INFRATOR: R. B. S. ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 cho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliação designada para o dia 03/ 082017,às 14:30 horas,na sala de audiencias da 16ªvara civel 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00231 Processo: 0005475-32.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAELSON DA SILVA NUNES ADVOGADO: 022627A ELAINE

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 Sarmento Vieira. Processo: 0001634-30.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Bayeux, Representado Por Seu Procurador, Joao Da Mata De Sousa Filho, Apelado: Deijelma Maria Dos Santos, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0001635-09.2017.815.

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 8 TIVO QUE NÃO PODE SER EXTINTO. PROSSEGUIMENTO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO REPETITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO APELATÓRIA. - A intimação da fazenda pública, mesmo em segundo grau de jurisdição, deve ser realizada de forma pessoal na ação de execução fiscal, bem como nos pro