Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00202 Processo: 0000700-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE JOSE FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 cao fiscal com base no art. 794, I, do CPC/73, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais e honorarios advocaticios 00454 Processo: 0017190-95.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA Despacho: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal com base no

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 34 Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO DA SILVA LOURENÇO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). 2º Apelante: ORLANDO PEREIRA (Adv.: Almir Alves Dionísio, OAB/PB nº 7124). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.0