Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 cho: ‘Intime-se PARA DEPOIMENTO PESSOAL DOS AUTORES E OITIVA DE TESTEMUNHAS,DESIGNOO DIA 20/10/2017, AS 10H30,NA SALA DE AUDIENCIAS DAS VARAS FAZENDARIAS_FIXO O PRAZO COMUM DE CINCO DIAS UTEIS PARA APRESENTACAO DE ROL DE TES’ 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00273 Processo: 0001424-12.2014.

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 00176 Processo: 0009171-13.2014.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Como requer o Ministério Público. P.I. 00177 Processo: 0010001-13.2013.815.2001 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: ELAINE MARIA GONCALVES ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 15 23º) Apelação Criminal nº 0000291-19.2014.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ERIVELTON NUNES DA SILVA (Advª.: Adriana Maria e Silva de Oliveira, OAB/PB nº 17.861-A). Apelada: Justiça Pública. LUAN DA SILVA FERREIRA (Advs.: Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 21.569

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00165 Processo: 0064134-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado, para tomar conhecimento da petição d

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 098/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00181 Processo: 0001813-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. L. C. ADVOGADO: 025281CE ALEX VENANCIO MACHADO , 027740CE KEILEY MONTEIRO SANTIAGO COELHO. Despacho: Intime-se para o oferecimento das razoes recursais, prazo l

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 00246 Processo: 0002450-76.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO REGIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-secomparecer audiencia de instrucao e julgamento aprazada para o dia 09.03.17,as 16h30 no forum regional de mangabeira, sala 001. trazer as testemunhas. 00247 Processo: 0105040-6

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0017833-82.2015.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Andriz Araujo Feliz E Ricardo de Freitas Albuquerque. ADVOGADO: Ticiano da Silva Ferreira (oab/pb 14.017) e ADVOGADO: Gustavo Lima Neto (oab/pb 10.977). APELADO: Justica Publica Estadual. APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃ

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 39º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000139861.2018.815.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS FRANCO (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 16 Advogado: Afonso Jose Vilar Dos Santos, Paulo De Tarso L. Garcia De Medeiros, Marcel Barbosa De Medeiros, Apelado: Justica Publica. Processo: 0013161-02.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Erro Medico Apelante: Ana Paula De Lima Lopes, Advogado: Francisco Porfirio Assis Alves Silva, Apelado: E