Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 1.259/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal, da 2ª Circunscrição, para, no período de 05 a 18.06.2019, responder, cumulativamente, pelo ex

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 autor para tomar ciencia da petição de fls. 107/149 e executar o julgado em 15 dias 00292 Processo: 0016033-78.1999.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000720PE FRANCISCO CELIO DE SOUZA , 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 211610A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo exequent para em 10 dias j

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029478-27.2010.815.2001 -(1ª C.C.) – Recorrente: ESPÓLIO DE ARLINDO AGRA CAVALCANTI E CLIZETE CÂMARA TORRES, Recorrido: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREV, intimação ao Bel. TASSO BATALHA BARROCA, OAB-MG Nº 51.556, a fim de no prazo DE (15) QUIN

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00233 Processo: 0063756-30.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: NASA NORD ARTEFATOS IND E COM LTDAREU: ADOLFO FERNANDES LYRA MAIAREU: VIRGINIA HELOISA PEZZI MAIAREU: ADOLPHO PEZZI MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se sobre as decisões de fls. 785 e 788/790, diga a CEF no prazo sucessivo de 10 dias. Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 796-v. 00352 Processo: 0016663-22.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ROBERIO DE BRITO LIRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU: CILEIDE MARIA DE SOUS

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 6 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0004488-06.2008.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Severina Silva de Souza. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb Nº 7.994). APELADO: Inss ¿ Instituto Nacional do Seguro Social, Representado Po

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, etc. Intime-se o apelante para manifestar-se acerca das questões preliminares suscitadas nas contrarrazões de fls. 258, no prazo de 15(quinze) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 05 de junho de 2019. Apelação Cível – Processo nº 0011965-

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho no Processo Administrativo n. 277.865-3: “Por tais razões, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça c/c artigo 104, inciso I do ADCT, acolho o parecer ofertado pelo Juiz Aux

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Servio Tulio De Barcelos. Processo: 0006974-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Joao Almeida De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes. Processo: 0010651-70.2007.815.2001, Automatica, Relator: Desa. M