Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022660-24.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CELSO JURADO FRANCISCO ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022661-09.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA GARCIA SOUZA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0022662-91.201

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0022458-47.2013.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: SONIA MARIA PEREIRA SCHNEIDER ADVOGADO: SP092102-ADILSON SANCHEZ Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0022670-68.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: MARIA INES LUCIO MOKODSI ADVOGADO: SP191385A-ERALDO LACERDA JÚNIOR Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0022778-34.2012.4.03.6301 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MOUZART FAGUNDES JACOME ADVOGADO: SP215808-NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0022193-45.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0022220-28.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034 PROCESSO: 0022670-68.2013.4.03.6301 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: MARIA INES LUCIO MOKODSI ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0025792-26.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DEOCLECIO MENDES DOS SANTOS ADV. SP077160 - JACINTO MIRANDA RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 26/03/2014 MPF: Não DPU: Não 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034 PROCESSO: 0022670-68.2013.4.03.6301 RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: MARIA INES LUCIO MOKODSI ADV. SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0025792-26.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: DEOCLECIO MENDES DOS SANTOS ADV. SP077160 - JACINTO MIRANDA RELATOR(A): FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO DATA DISTRIB: 26/03/2014 MPF: Não DPU: Não 00

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSVALDO CAMPOS SOARES ADVOGADO: SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0017559-11.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: OSVALDO CAMPOS SOARES ADVOGADO: SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0017559-11.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022670-68.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301020345 AUTOR: MARIA INES LUCIO MOKODSI (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Compulsando os autos, verifico erro material no despacho de 01/12/2017 relativo ao montante de destacamento de honorários contratuais. Assim, corrijo de ofício o erro material, nos seguintes termos: Onde se lê: "Diante do exposto, DEFIRO o destacamento dos honorários nos termos do art. 22, §4

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, para que a parte autora cumpra a decisão anterior apresentando comprovante de endereço contendo indicação de data que possibilite a verificação do requisito da contemporaneidade à data de ajuizamento da ação. Regularizado o feito, cite-se a parte ré, para que conteste o pedido no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Manifeste-se a parte autora sob

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de outubro de 2015. 0000755-49.2012.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301152818 - CLEIDE APARECIDA CUSTODIO BARBOSA (SP226740 - RENATA SAMPAIO PEREIRA, SP292428 - LUCAS ANGELO F. COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região -