Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 00499 Processo: 0007770-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO FRANCO PEREIRA ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar os embargos, no prazo legal. 00500 Processo: 0008612-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA AMORIM ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 00527 Processo: 0011468-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00528 Processo: 0

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00614 Processo: 0008011-69.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. S. S. ADVOGADO: 008043PB MONICA TABOSA , 019714PB LUCAS MORAIS DE CARVALHO. REU: P. B. S. J. ADVOGADO: 005098PB RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/11/2018, pelas

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 10/03/2016, DJe 16/03/2016). - A Constituição Federal preceitua, em seu artigo 7º, IV, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 cao Apelante: Pedro Caetano Sobrinho, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Flavi Jose Costa De Lacerda. Processo: 0001533-60.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Luzia Dos Santos Farias, Advogado: Antonio Aman