Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 018512PE CARLA ROMEIRO ASFORA , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO , 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-seconcedo prazo de 10 dias para parte interessada consultar os autos 00012 Processo: 0014963-79.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: 014617B FERNANDO LUIS M

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00005 Processo: 0051466-65.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LEUDO MELQUIAD

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 00013 Processo: 0003365-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEVANIA TAMEGA MONTEIRO ADVOGADO: 018265PB CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG. REU: JAC MOTORS DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 235654SP RAFAEL BERTACHINI M. JACINTO , 291997SP RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS. REU: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 018830BA ALINE D

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 00013 Processo: 0001829-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO LUIZ MOURA ADVOGADO: 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. REU: TNL PCS S/A OI TV Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Vistos,etc(...)Com fulcro art 487,I,CPC/15,p/cond.demandada por danos morais R$ 3.000,00...,Cond.por fim,re vencida pagar custas e verba hono

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 10 noturno’, e ‘adicional de insalubridade’. Discussão sobre a caracterização dos valores como remuneração, e, portanto, insertos ou não na base de cálculo do tributo. Alegada impossibilidade de criação de fonte de custeio sem contrapartida de benefício direto ao contribuinte. Alcance do sistema previdenciário solidário e submetido ao

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 00005 Processo: 0020846-85.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO LUZ DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo de fls 107 (expedicao certidao credito), no prazo de 10 dias 00006 Processo: 0023904-67.2003.815.2001

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Medeiros 013070 - Pb • 265; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 315, 335; Hellen Damalia De Sousa Andrade Lim 016751 - Pb • 428 ; Heracliton Goncalves Da Silva 007564 - Pb • 249; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 342; Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 835; Humberto Troccoli 002165 - Pb • 265; Igor Diego Amorim Marinho 01549

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 127 – Embargos de Declaração nº 0001621-41.1989.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Sul Móveis LTDA. Defen