Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00102 Processo: 0057414-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA SHIRLEY SARAIVA BORTIGNANI ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/ A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 SÁRIA Nº 0071351-36.2012.815.2001.ORIGEM:: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:: Afonso Cardoso Pinto.ADVOGADO:: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado dia 23.10.18-““Adiado o julgamento por indicação do relat

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 OLIVEIRA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoria 00178 Processo: 0036333-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seo i patrono responsa

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000285751.2014.815.2001.ORIGEM: 9º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Dalva do Nascimento.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 8 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0048659-09.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Luciano Antônio da

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 julgamento do meritoPelo exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos principios dedireito aplicaveis a especie, indefiro a inicial determinando o cancelamento da distribuicao, nos termos do art. 290 do CPC/15. 00093 Processo: 0019512-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNALDO FERREIRA SANTANA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOME

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga APELAÇÃO N° 0001317-45.201 1.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Bv Financeira S/a ¿ Crédito, Financiamento E Investimento.. ADVOGADO: Gilberto Borges da Silva. APELADO: Mauricelio Barr

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000106-21.2016.815.0191 - Relator: Exmo. Des. José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: Isabel Teresa dos Santos e outros. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Intimação ao Bel. SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA - OAB/PB 15.686, a fim de, no prazo legal, na condição de

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Adlany Alves Xavier.APELADO: Importadora Gusmão Cunha LTDA. Resultado da sessão dia 13.11.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXM

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Acidente De Trabalho Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Sociedade Gouveia,Magalhaes E Moury Adv, Apelado: Jose Barbosa Da Silva, Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 000114